Direito Eleitoral pode virar disciplina em concurso para a magistratura
Ayres Britto lembrou que as funções eleitorais são desempenhadas por juízes requisitados da Justiça Comum. “O conhecimento irá colaborar de
11/11/2008
Ayres Britto lembrou que as funções eleitorais são desempenhadas por juízes requisitados da Justiça Comum. “O conhecimento irá colaborar de
Na sessão da última quinta-feira (30/10), o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato de mais sete vereadores que trocaram de
Três vereadores mineiros perderam seus mandatos por trocarem de partido fora do prazo permitido pela Justiça Eleitoral. A decisão proferida
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (13) à Agência Brasil que o início do horário de verão deste ano,
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (13) à Agência Brasil que o início do horário de verão deste ano,
A Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte, composta pelos juízes Octavio Augusto De Nigris Boccalini, Marcos Padula
A Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte, composta pelos juízes Octavio Augusto De Nigris Boccalini, Marcos Padula
O eleitor que não votou nas eleições de domingo, dia 5 de outubro, e nem justificou sua ausência em um
A pouco mais de duas semanas das eleições municipais, a Associação dos Magistrados Brasileiros ampliou hoje (19) a lista disponível
A pouco mais de duas semanas das eleições municipais, a Associação dos Magistrados Brasileiros ampliou hoje (19) a lista disponível