STJ cobrará custas judiciais a partir de março
A partir do próximo dia 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça começará a cobrar o pagamento de custas
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Tribunais de todo o País começam a trabalhar para se adaptarem a medida tomada pelo Conselho Nacional de Justiça no
O Supremo, o STJ e o TSE trocam de comando este ano. Em abril, no STF sai Ellen Gracie e
Os juizados instalados nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília funcionarão até o dia 31 de março.
Além do desembargador Ricardo Regueira, preso pela Polícia Federal na Operação Furacão, e de sua mulher, Lana Regueira, também juíza,
Brasília – Representantes do Poder Judiciário que se reuniram, dia 15, em Brasília aceitaram rever o orçamento deste ano para
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/07, do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), modifica as regras de nomeação dos integrantes
Representantes do Poder Judiciário que se reuniram na última terça-feira (15) em Brasília aceitaram rever o orçamento deste ano para
Compete à Justiça do Trabalho examinar processo que discute o pagamento de diferenças salariais decorrentes de relação de trabalho estabelecida
A conselheira Andréa Pachá, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não conheceu de pedido de providências ajuizado pela Procuradoria da