STJ chega a um milhão de recursos especiais
Previsto pela Constituição de 1988, o STJ foi instalado no ano seguinte com a tarefa de enfrentar a sobrecarga de
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O Supremo Tribunal Federal pode firmar em breve nova posição sobre a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa para agentes
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara aprovou na última semana uma moção de repúdio a sentença do juiz
“Cerco aos direitos dos servidores Antônio Augusto de Queiroz No momento em que o Governo Federal dispõe de folga de
A partir desta quarta-feira [31/10], o Superior Tribunal de Justiça [STJ] pagará aos servidores os juros moratórios [1% ao mês]
Foi suspenso, no última dia 24, o julgamento em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão ser vão
A Central Única dos Trabalhadores publicou nesta sexta-feira, 26, uma nota com o posicionamento da entidade em relação à determinação
O Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos.
A questão previdenciária para a consolidação jurídica do Mercosul será o principal tema de discussão do 5º Encontro de Cortes
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a fidelidade partidária vale também para os cargos majoritários (presidente da