Arquivo de STF

Na manhã da última segunda-feira, 10, a presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, e as diretoras Lúcia Bernardes e Artalide Lopes

12/03/2008

Base de cálculo não é somente no mínimo, define STF A base de cálculo do adicional de insalubridade tem sido

05/03/2008

Também em sessão plenária administrativa do 21 o Supremo Tribunal Federal decidiu que o imposto de renda não incide sobre

25/02/2008

Em vez de apresentar um Projeto de Lei na Câmara, o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal

20/02/2008

A presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], ministra Ellen Gracie, reuniu-se, na noite do dia 17/02, com o presidente da

20/02/2008

Aposentadoria especial a servidores públicos A aposentadoria é direito de nítida índole social, segundo o qual o trabalhador fará jus

18/02/2008

Está suspenso o trâmite da Ação Civil Pública em que o Ministério Público do Trabalho contesta a contratação, sem concurso

18/02/2008

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, quer que o

18/02/2008

Sonia Baiocchi Bessa: “O órgão que apura a verdade sobre um fato supostamente ilícito não deve estar subordinado a nenhum

13/02/2008

O destaque nos grandes jornais do país, nesta terça-feira (12/2), vai para o acordo fechado entre governo e oposição para

12/02/2008

Categoria: STF