STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria e acompanhando o voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski, declarou a constitucionalidade dos artigos
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria e acompanhando o voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski, declarou a constitucionalidade dos artigos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, em dois anos, mais de quatro mil representações das mais diversas naturezas e
Nos próximos dias 14 e 15 de junho, São Luís, capital do Maranhão, vai receber magistrados de 13 estados brasileiros
O plenário da Câmara inicia a semana com duas medidas provisórias travando a pauta: 365/07, que abre crédito de R$
O Conselho de Justiça Federal (CJF), que funciona junto ao STJ por determinação constitucional, com tarefas de supervisionar o orçamento
O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Sérgio Pedreira, informou ao coordenador-geral da Fenajufe Roberto Policarpo que a portaria conjunta regulamentando
A nova Diretoria Executiva do SITRAEMG tomou posse no último dia 1º de junho. A cerimônia, que aconteceu à noite,
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 30 de maio, em votação simbólica, projeto de lei [PLC 126/06] que
Em reunião realizada na última sexta-feira, 25 de maio, os presidentes dos tribunais superiores aprovaram o texto regulamentando os quatro
Em reunião realizada na sexta-feira, 25 de maio, os presidentes dos tribunais superiores aprovaram o texto que regulamenta os quatro