Arquivo de Tribunais e Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Mandado de Segurança (MS 26887), impetrado pelo procurador federal Oscar Costa Filho, contra ato

11/09/2007

Servidores da ECT impetram mandado de segurança contra ato do TCU que anulou ascensão funcional Quatro servidores da Empresa Brasileira

11/09/2007

O Conselho Nacional de Justiça implanta nos dias 13 e 14 de setembro o Projudi em quatro cidades no interior

11/09/2007

Esta semana, apesar de mais curta por causa do feriado de 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil, foi

10/09/2007

Por Roberto Policarpo* – 05/09/07 Hoje [5/9], o deputado Rodrigo Maia [DEM-RJ] apresentou relatório sobre o PL 319/2007 perante a

06/09/2007

Embora tenha entrada na pauta da sessão de ontem [04] do Tribunal Superior Eleitoral, o processo que regulamenta a Gratificação

06/09/2007

Por Márcia Xavier, do Portal Vermelho BRASÍLIA – 04/09/07 – ’’Isso não Vale! Queremos participação no destino da nação’’ é

05/09/2007

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) poderá analisar esta semana proposta que pode conceder gratuidade

04/09/2007

Dez anos depois, a privatização da mineradora Vale do Rio Doce ainda é questionada na Justiça. Ao todo 107 medidas

03/09/2007

O Conselho de Justiça Federal aprovou nesta sexta-feira, 31 de agosto, os processos que regulamentam os seguintes pontos do PCS

03/09/2007

Categoria: Tribunais e Justiça