PL 6613/2009 está na pauta da CFT na sessão de 8 de agosto
De acordo com informações do assessor parlamentar do SITRAEMG em Brasília, Alexandre Marques, a Comissão de Finanças e Tributação –
03/08/2012
De acordo com informações do assessor parlamentar do SITRAEMG em Brasília, Alexandre Marques, a Comissão de Finanças e Tributação –
Matéria deve entrar na pauta da próxima sessão, cuja data ainda não foi definida. Fenajufe segue na defesa do direito
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na sessão desta terça-feira (31/7), a resolução apelidada de “Ficha Limpa do Judiciário”, que
O Plenário do CNJ aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2013. O presidente
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciará no próximo dia 6 de agosto uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de
O coordenador geral Joaquim José Teixeira Castrillon e o coordenador de Finanças Cledo Vieira se reuniram na tarde desta quarta-feira
A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou na terça-feira (24) a Lei 12.694/2012, proveniente do Projeto de Lei n.º 2057/2007,
O juiz da 5ª Vara Federal de Belo Horizonte concedeu tutela antecipada no processo nº 0037684-20.2012.4.01.3800 (veja aqui a decisão),
Os desembargadores Ricardo Antonio Mohallem, coordenador do Grupo Gestor do Sistema E-gestão e presidente do Comitê Gestor Regional do Processo