A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou na terça-feira (24) a Lei 12.694/2012, proveniente do Projeto de Lei n.º 2057/2007,
O juiz da 5ª Vara Federal de Belo Horizonte concedeu tutela antecipada no processo nº 0037684-20.2012.4.01.3800 (veja aqui a decisão),
Os desembargadores Ricardo Antonio Mohallem, coordenador do Grupo Gestor do Sistema E-gestão e presidente do Comitê Gestor Regional do Processo
Justiça Eleitoral tem maior número de tribunais que não cumpriu prazo. Cinco tribunais obtiveram autorização do órgão para postergar publicação.
Em razão da iminente divulgação dos nomes dos servidores, conjuntamente com seus vencimentos, pelos Tribunais Regionais, Auditoria Militar e Seção
Em reunião com secretário geral, dirigentes também falam do PCS e, segundo representante do STF, não há qualquer novidade sobre
Matéria do Jornal Hoje Em Dia, de hoje, 20 (leia abaixo), dão conta de que em Minas Gerais, apenas o
Pauta foi montada com base nas reivindicações enviadas pelos servidores. Presidente do TRE mostrou-se disposto a resolver as demandas, mas
Um vídeo exibido ontem pela Rede Record de Televisão (veja aqui) mostra o ex-diretor geral do Tribunal de Justiça de
A decisão de anular o concurso foi do Conselho Nacional de Justiça, com base em Pedido de Providências formulado pelo