Fim do pagamento do 14º e do 15º salários está nas mãos da Câmara
Conforme informou o jornal Correio Braziliense, o projeto de decreto legislativo (PDS) que acaba com o pagamento do 14º e
Conforme informou o jornal Correio Braziliense, o projeto de decreto legislativo (PDS) que acaba com o pagamento do 14º e
O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (09), o projeto de lei complementar que visa aumentar a segurança dos membros
Proposta ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados. Projeto de lei permite uso de armas para Agentes de Segurança.
Dispositivo da LDO autoriza o governo a executar investimentos no âmbito do PAC e das estatais, e despesas de caráter
A Comissão Mista de Orçamento vai ouvir hoje, às 14h30, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre o Projeto de
A Câmara disponibilizou na quarta-feira (2) a redação final do Código Florestal Brasileiro, com alterações aprovadas pelo Plenário no último
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira [2] a Lei 12.618/12 que institui a Fundação de Previdência Complementar
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento assinado por todos os líderes partidários para que seja
Informação divulgada pelo Senado Federal informa que o Projeto de Lei SF PLS 00710 2011, que disciplina o direito de
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para o Projeto de Lei 3299/08, do Senado, que propõe