Assédio moral no serviço público será debatido em audiência pública no Senado
No dia 24 de junho, a Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vai realizar audiência pública sobre “O
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Presidente do Congresso se recusa a promulgar emenda que cria os tribunais, mas afirma que nada pode fazer para impedir
Está em tramitação no Senado o PL 250/2005, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que estabelece requisitos e critérios
“Os servidores chegaram a obter uma vitória que muito ansiavam: a aprovação do requerimento do deputado Lincoln Portela (PR/MG) que
Foi realizado na manhã desta quarta-feira, 29, um Ato Público pela criação do Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, o
Nessa terça-feira (28/05), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para a última semana de junho a
A homenagem do Congresso Nacional aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nesta segunda-feira (27), foi marcada
Conforme já foi divulgado pelo SITRAEMG (veja aqui), nesta quarta-feira (29 de maio), haverá ato público em prol da promulgação
A presidente Dilma Rousseff indicou Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição
Será realizado no dia 29 de maio, quarta-feira, ato público em prol da promulgação da PEC 544/2002, que prevê a