OAB leva a Senado parecer de jurista sobre novos TRFs
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enviou ao presidente do Senado Federal, Renan
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A polêmica em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) –
O projeto que autoriza a desaposentadoria (PLS 91/2010) será votado pelo Plenário do Senado. O texto já havia sido aprovado
Conforme já foi divulgado neste site (confira aqui), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 3 deste mês,
A presidenta Dilma Rousseff assinou decreto de nomeação da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
“Convenção 151 da OIT e os reflexos na atuação dos sindicatos de servidores públicos” foi tema do terceiro debate promovido
Mudança na estrutura organizacional decorre da necessidade de criar cargos específicos para atuar nos gabinetes dos desembargadores. A Comissão de
Projeto do governo beneficia policiais e agente prisionais. Oficiais de Justiça, agentes da Justiça Federal e auditores fiscais do Trabalho
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544/02 que
Com a presença de cadeirantes no plenário da Câmara, deputados aprovaram nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que garante aposentadoria especial