Leia a primeira entrevista do novo presidente do STF
Leia, a seguir, a íntegra da primeira entrevista coletiva à imprensa, concedida no início da tarde de ontem, quinta-feira (24),
25/04/2008
Leia, a seguir, a íntegra da primeira entrevista coletiva à imprensa, concedida no início da tarde de ontem, quinta-feira (24),
Acabou há poucas horas, a primeira entrevista coletiva à imprensa do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar
Pelo teor de decisão recente do TRT-MG, através da Turma Recursal de Juiz de Fora, nada impede que a jornada
Direito de greve do funcionalismo, fundações públicas e redução da jornada na pauta do Trabalho
Direito de greve do funcionalismo, fundações públicas e redução da jornada na pauta do Trabalho A Comissão de Trabalho da
Está suspensa a lei da Câmara Legislativa que previu aumento de vencimentos e gratificações a servidores públicos do Distrito Federal.
O depósito judicial faz parte do processo e, portanto, cabe ao Judiciário sua administração e não à Secretaria de Fazenda.
Sonia Baiocchi Bessa: “O órgão que apura a verdade sobre um fato supostamente ilícito não deve estar subordinado a nenhum
Ética pública Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, será o novo presidente da Comissão de Ética Pública, segundo
É inconstitucional a Lei 2.107/98 que estabelece a idade mínima de 16 anos como requisito básico para ocupar cargo público