Servidor Público em pauta na Câmara Federal
Direito de greve do funcionalismo, fundações públicas e redução da jornada na pauta do Trabalho A Comissão de Trabalho da
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Está suspensa a lei da Câmara Legislativa que previu aumento de vencimentos e gratificações a servidores públicos do Distrito Federal.
O depósito judicial faz parte do processo e, portanto, cabe ao Judiciário sua administração e não à Secretaria de Fazenda.
Sonia Baiocchi Bessa: “O órgão que apura a verdade sobre um fato supostamente ilícito não deve estar subordinado a nenhum
Ética pública Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, será o novo presidente da Comissão de Ética Pública, segundo
É inconstitucional a Lei 2.107/98 que estabelece a idade mínima de 16 anos como requisito básico para ocupar cargo público
Um grupo de servidores públicos federais realizou na tarde desta terça-feira [22] protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, denominado
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A Proposta de Emenda à Constituição 116/07, do deputado Djalma Berger (PSB-SC), concede a governadores e prefeitos o poder de
O Ministério do Planejamento editou a Portaria 855, de 26 de dezembro de 2007, para divulgar os dias de feriado