O impacto dos tributos na distribuição de renda
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública, nesta quinta-feira (5), a partir das 9h, para
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o direito à vida,
A Comissão de Trabalho da Câmara adiou a pedido do Relaror, deputado Pedro Henry (PP/MT) a votação do projeto de
Os coordenadores da Fenajufe Roberto Policarpo e Lúcia Bernades; o coordenador de Orçamento e Finanças do STF, Gilmar Fontes; e
O Projeto de Lei 4.497/2001, que regulamenta o direito de greve no serviço público, foi aprovado na Comissão de Trabalho,
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Base aliada vai pôr em votação hoje proposta de volta do imposto do cheque para financiar a saúde, na regulamentação
O julgamento da ação que pede a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança foi iniciado e interrompido no