Servidores com deficiência aguardam aprovação de projeto de lei para terem direito à aposentadoria especial
Está em tramitação no Senado o PL 250/2005, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que estabelece requisitos e critérios
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“Os servidores chegaram a obter uma vitória que muito ansiavam: a aprovação do requerimento do deputado Lincoln Portela (PR/MG) que
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Estão abertas as inscrições, gratuitas, para o Seminário Transparência na Justiça Federal: alcance e limites, que será realizado pelo Centro
A homenagem do Congresso Nacional aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nesta segunda-feira (27), foi marcada
Conforme já foi divulgado pelo SITRAEMG (veja aqui), nesta quarta-feira (29 de maio), haverá ato público em prol da promulgação
De autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), o PL 4330/2004, não obstante a forte resistência contrária à sua aprovação, já
A presidente Dilma Rousseff indicou Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição
Será realizado no dia 29 de maio, quarta-feira, ato público em prol da promulgação da PEC 544/2002, que prevê a