Projeto de lei do Senado visa legalizar esquemas de geração de dívida pública
Está na pauta de hoje (17/08), no plenário do Senado Federal, o PLS 204/2016 de autoria do então senador José Serra (PSDB/SP),
Está na pauta de hoje (17/08), no plenário do Senado Federal, o PLS 204/2016 de autoria do então senador José Serra (PSDB/SP),
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou recurso em mandado de segurança ajuizado pela Associação

O PLN 03/16, está pautado para a próxima sessão do Congresso Nacional, que acontecerá na terça-feira (23/08), às 11h .
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10/8), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 do

Nesta data, 11 de agosto, é comemorado em todo o Brasil o Dia do Advogado. Conforme informações disponíveis no site

Conforme já noticiado neste site (confira AQUI), a sessão do Congresso Nacional que estava marcada para essa quarta-feira, 10, para

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira a ministra Cármen Lúcia a próxima presidente da Corte, posto que deverá
O coordenador da Fenajufe Adilson Rodrigues reuniu-se nessa quarta-feira (10/8) com a secretária-executiva do Conselho da Justiça Federal, Eva Maria

Mais de 200 pessoas compareceram ao lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular, nesta

A sessão do Congresso Nacional, marcada para esta quarta-feira (10/08), às 14 horas, foi adiada por pedido da deputada Érika