
Assista, ao vivo, à leitura do parecer de Jereissati para a PEC 6/2019 na CCJ do Senado
Com uma velocidade ainda mais impressionante do que a que se verificou na Câmara dos Deputados, diante da pressão

Com uma velocidade ainda mais impressionante do que a que se verificou na Câmara dos Deputados, diante da pressão

Na semana passada – mais precisamente nos dias 20, 21 e 22 de agosto -, a Comissão de Constituição, Justiça

O site do Senado disponibiliza, no link E-Cidadania, uma enquete para que toda a população possa opinar sobre a

Depois de uma semana em que a PEC 6/2019, da Reforma da Previdência, foi debatida em seis audiências públicas interativas,

Como é de conhecimento de todos os servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais, a PEC 6/2019, da Reforma da

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, até o momento, a inconstitucionalidade de parte do artigo 23 da Lei Complementar 101/2000

Em julgamento pelo sistema virtual iniciado nesta sexta-feira (23/08), no Supremo Tribunal Federal, o ministro-relator Gilmar Mendes declarou seu voto

Nesta quinta-feira, 22/08, a partir das 14 horas, está sendo realizada uma audiência pública interativa programada para esta semana pela

A partir das 9 horas desta quinta-feira (22), realiza-se a quinta audiência pública interativa (a sexta e última ocorrerá no

Nesta quinta-feira, 22 de agosto, os ministros irão retomar no Supremo Tribunal Federal a análise da ADI 2238 e de