
Outra luta urgente no Congresso Nacional é contra o PLP 459/2017
O governo brasileiro, desde Michel Temer, não está satisfeito com a aprovação só da EC 95, que congelou os

O governo brasileiro, desde Michel Temer, não está satisfeito com a aprovação só da EC 95, que congelou os

A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (3), a

Os senadores mineiros Antonio Anastasia (PSDB), Carlos Viana (PSD) e Rodrigo Pacheco (DEM) foram três dos 56 votos favoráveis ao

Após aprovar já no início da madrugada desta terça-feira (2), o texto-base da PEC 6/2019 (da Reforma da Previdência) foi

Fique de olho na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (DDJ) do Senado que tem início às 10

Está sendo realizada, desde as 9 horas desta manhã de segunda-feira (30/09), no auditório do Anexo II, Ala Senador Nilo

Conforme divulgado pelo SITRAEMG, os Embargos Declaratórios no RE 638.115, que trata dos quintos incorporados entre abril de 1998 e

“Os cálculos manipulam os dados sem respeitar a legislação e inflam o custo fiscal das aposentadorias atuais para justificar a

“Dada a importância em questão, a celeridade com que tem que ser julgado, e no interesse abrangente, como vossa excelência

Nesta quinta-feira, 26/09, está pautado o julgamento do Recurso Extraordinário 638115 dos Quintos, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, na