Fim da separação judicial evitará constrangimentos
A união civil entre homens e mulheres passou por inúmeras transformações com o decorrer dos anos, merecendo o instituto da
A união civil entre homens e mulheres passou por inúmeras transformações com o decorrer dos anos, merecendo o instituto da
A Câmara vai analisar a Mensagem 58/08, enviada nesta quarta-feira [20] pelo Executivo, que submete à ratificação do Congresso a
Empregado que exerce atividade externa também tem direito a hora extra. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Superior
O depósito judicial faz parte do processo e, portanto, cabe ao Judiciário sua administração e não à Secretaria de Fazenda.
Nessa terça-feira [19/02] as entidades filiadas ao Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, Mosap, se reuniu para discutir as PECs
A Ajufe concluiu o anteprojeto de lei que visa a reforma da Lei de Execuções Fiscais, diz o Jornal do
Nessa terça-feira [19/02] foi realizada a primeira reunião da Cnesf de 2008. O objetivo do encontro foi retomar e fortalecer
Na tentativa de definir os últimos números para o Orçamento da União deste ano, os líderes no Congresso fecharam na
Em vez de apresentar um Projeto de Lei na Câmara, o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar o recurso no qual a família Ortiz Monteiro tenta retomar