Cargos e Funções
Supremo Tribunal Federal forma maioria na aprovação do anteprojeto de lei do AQ
O Julgamento do Processo Administrativo 13, que trata do AQ, finaliza nesta quarta-feira, às 23h59.
18/06/2025
O Julgamento do Processo Administrativo 13, que trata do AQ, finaliza nesta quarta-feira, às 23h59.
Pleito fundamenta-se no Ato 258/2025, do TST, e da tese de que se trata de um direito à indenização para
Proposta traz mudanças no cálculo e nas regras de acumulação do AQ; Sitraemg cobra isonomia e defende base no padrão
Decisão possibilita convocação de eleição de coordenadores em conformidade com o Estatuto
Decisão reconhece condições prediais precárias, que põem em risco a saúde e a segurança dos servidores, e autoriza o teletrabalho
Decisão garante o pagamento retroativo e corrige prejuízo financeiro causado por enquadramento incorreto
Sindicato recorrerá da decisão para garantir a recomposição do quadro de oficiais
Evento realizado em Juiz de Fora apresentou estudos e trocas de experiências jurídicas sobre direito da Seguridade Social
Filiados(as) do sindicato têm até essa nova data para envio da documentação exigida, para início do cumprimento da sentença
Assessoria do Sindicato reforçou no TCU a legalidade da cumulação da GAE com a VPNI de quintos desde a origem,