Jurídico
TRE-MG nega recurso do Sitraemg para compensação da greve de 20 de março “por produtividade”
Sindicato estuda interposição de novo recurso administrativo para envio do pleito ao Plenário do Tribunal
20/08/2025
Sindicato estuda interposição de novo recurso administrativo para envio do pleito ao Plenário do Tribunal
Decisão confirma tese defendida pelo Sitraemg e outros sindicatos que representam servidores do Poder Judiciário da União
Sindicato sustenta, em ações judiciais, que o BE possui natureza compensatória e não pode ser tributado, pois destina-se a ressarcir
Designação de magistrado removido de Vara da SSJ de Divinópolis por questões disciplinares foi impugnada pelo Sitraemg, visto que aquele
Pedido apresentado ao CNJ busca conciliar eficiência, economicidade e proteção ao direito ao descanso
As limitações e priorizações de gastos ocorrem diante da rejeição da proposta orçamentária de 2025
Procuradoria não identificou irregularidades na atuação do sindicato
Após rejeição do orçamento, sindicato funcionará com limitações
Decisão foi aprovada por unanimidade em reunião ordinária em 14 de julho
Decisão garante a possibilidade de servidores do quadro se candidatarem a mudança de lotação antes da nomeação de concursados, valorizando