Arquivo de Jurídico

O Ministério Público Federal não conseguiu liminar para suspender as obras da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª

18/02/2008

Aposentadoria especial a servidores públicos A aposentadoria é direito de nítida índole social, segundo o qual o trabalhador fará jus

18/02/2008

Está suspenso o trâmite da Ação Civil Pública em que o Ministério Público do Trabalho contesta a contratação, sem concurso

18/02/2008

Maior de 21 anos, mesmo que seja estudante universitário, não pode figurar como beneficiário de pensão por morte de servidor

18/02/2008

Os desembargadores Joaquim Herculano Rodrigues (foto) e José Tarcízio de Almeida Melo (foto) tomam posse, oficialmente, nesta sexta-feira (15) como

15/02/2008

Quase 80% dos juízes de todo o país são contra o quinto constitucional, de acordo com pesquisa feita pela Associação

15/02/2008

O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, garantiu que a entidade não mudará em hipótese nenhuma a lista

15/02/2008

As novas regras de relacionamento entre as empresas de telefonia celular e usuários começam a vigorar nesta quarta-feira (13/2).

13/02/2008

Sonia Baiocchi Bessa: “O órgão que apura a verdade sobre um fato supostamente ilícito não deve estar subordinado a nenhum

13/02/2008

Ética pública Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, será o novo presidente da Comissão de Ética Pública, segundo

12/02/2008

Categoria: Jurídico