Fim da separação judicial evitará constrangimentos
A união civil entre homens e mulheres passou por inúmeras transformações com o decorrer dos anos, merecendo o instituto da
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Empregado que exerce atividade externa também tem direito a hora extra. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Superior
O depósito judicial faz parte do processo e, portanto, cabe ao Judiciário sua administração e não à Secretaria de Fazenda.
A Ajufe concluiu o anteprojeto de lei que visa a reforma da Lei de Execuções Fiscais, diz o Jornal do
Na tentativa de definir os últimos números para o Orçamento da União deste ano, os líderes no Congresso fecharam na
Em vez de apresentar um Projeto de Lei na Câmara, o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar o recurso no qual a família Ortiz Monteiro tenta retomar
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, disse que o TSE e os 27 tribunais regionais eleitorais não
Quando os avanços parecem retrocessos é o mais recente livro do advogado Antonio Baptista Gonçalves. Na obra, ele faz um
ministro gomes de barros“Tenho certeza de que vossa excelência cumprirá, com esmero e maestria, as atribuições inerentes ao cargo, haja