Analistas
GAJ: Sitraemg esclarece cenário sobre possível “conquista” na Justiça Federal
Servidores buscam informações sobre alcance e efeitos práticos de decisão que ainda depende de confirmação nas instâncias superiores
17/03/2026
Servidores buscam informações sobre alcance e efeitos práticos de decisão que ainda depende de confirmação nas instâncias superiores
Sindicato também impetrou mandado de segurança coletivo para análise do recurso administrativo que ingressou no Tribunal contra a Portaria PRE
Sindicato busca evitar prejuízos remuneratórios trazidos pela nova forma de cálculo do adicional de qualificação, cujos percentuais que antes incidiam
O sindicato defende que o Tribunal Pleno aprecie recurso administrativo antes da aplicação definitiva das novas regras
Para o sindicato, a decisão retorce a lógica da Lei de Greve. Além disso, ignora compromisso do Órgão com a
Encontro será espaço de diálogo sobre temas que têm gerado preocupação entre os servidores do tribunal
Decisão reconhece que autorização administrativa não pode ser revogada sem motivação adequada
No recurso administrativo encaminhado na sexta-feira (27), o sindicato apresentou outros pedidos subsidiários, na impossibilidade da revogação da Portaria PRE
Mobilização dos servidores e sustentação oral do Sitraemg reforçaram denúncia de arbitrariedade e ilegalidade do ato administrativo
Ofício do Sitraemg elencou fatores operacionais e administrativos que inviabilizaram o cumprimento do cronograma, mesmo por servidores já de posse