Jurídico
TRF1 garante restituição de descontos indevidos a servidor público
Decisão, em ação movida pelo Sitraemg e favorável a um filiado, reconhece a boa-fé do servidor, e impede reposição ao
21/02/2025
Decisão, em ação movida pelo Sitraemg e favorável a um filiado, reconhece a boa-fé do servidor, e impede reposição ao
A maioria dos participantes disse “Sim” à proposta de greve proposta pela mobilização nacional
STF confirmou que Lei 14.456/2022 não viola a Constituição. Sindicato foi pioneiro na luta pela aprovação da medida
Sindicato questiona volta ao presencial antes do Tribunal Trabalhista apresentar os laudos e documentos que comprovem a segurança do prédio
Ação, que questiona a inconstitucionalidade do NS dos técnicos judiciários, está sendo julgada pelo plenário virtual do Supremo, com placar
Evento será, presencialmente, no Tauá Hotel & Convention Caeté e há a possibilidade de participação virtual! Inscrições já estão abertas
Mande mensagem aos ministros do Supremo pedindo o arquivamento dessas ações, que questiona a constitucionalidade do NS dos técnicos judiciários
Em pauta, greve por tempo determinado no dia 20 de março, pelo projeto de Plano de Carreira da categoria. Confira
Assessoria jurídica do sindicato aguarda publicação dos acórdãos das duas decisões do Órgão Especial, para análise
Sindicato custeará a participação dos filiados no evento, que acontece de 19 a 23 de fevereiro, em Brasília
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