Diga NÃO a emendas que reduzem salários dos servidores
Está marcada para as 16 horas desta sexta-feira (3/04) a continuidade da discussão e votação, no plenário da Câmara dos Deputados, da PEC 10/2020, que institui o chamado “orçamento paralelo” para os gastos da união durante essa fase de combate ao coronavírus. Ontem (quinta-feira, 2), durante a apreciação e votação da “admissibilidade” da proposta em […]
Fenajufe e Fenajud pedem proteção do CNJ aos servidores durante pandemia do coronavírus
Em ofício assinado pela Fenajufe e Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), e protocolado no Conselho Nacional de Justiça nessa quarta-feira (1º de abril), as entidades solicitam a revisão das metas norteadoras da atuação dos órgãos do Poder Judiciário para o ano de 2020 e a necessidade de uniformização do funcionamento […]
Previna-se também contra o Aedes Aegypti e a dengue, chikungunya e zika
Neste momento em que se mantém confinada por recomendação dos órgãos e profissionais da saúde para se precaver do contágio e transmissão do SARS-CoV-2 – ou coronavírus -, vírus causador da doença Covid-19, a população se vê diante de uma situação propícia para refletir também sobre como pode contribuir para que se reduzam os milhões […]
Ecocursos disponibiliza cursos on-line de capacitação gratuitos e com descontos para filiados
Direito Constitucional, Cálculos Trabalhistas, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são alguns dos cursos do Ecocursos de educação a distância. A empresa possui parceria com o setor de Convênios do SITRAEMG e disponibiliza capacitações gratuitas e com descontos para os filiados. Para acessar e fazer os cursos on-line para adicional de qualificação clique AQUI e siga […]
Tempo de serviço anterior à EC nº 20/98 deve ser computado independentemente de contribuição
O SITRAEMG promoveu ação coletiva em favor da categoria para assegurar o direito dos servidores ao cômputo do tempo de serviço anterior à Emenda Constitucional nº 20/1998 para fins de aposentadoria, independentemente da comprovação de contribuição referente ao período, bem como impedir que as aposentadorias já concedidas com averbação de tempo de serviço sejam anuladas, vez […]
Confira sete dicas da Unimed-BH para cuidar da sua saúde mental no período de isolamento
Diante da pandemia do coronavírus, a Unimed–BH, uma das empresas parceiras do SITRAEMG, através do setor de Convênios, listou importantes dicas para cuidar da saúde mental e passar por esse momento de isolamento de forma leve. Veja abaixo: 1 – Busque tranquilidade É natural ficar assustado, mas lembre-se que, seguindo as recomendações de isolamento social […]
Aposentados e pensionistas com doença incapacitante têm direito à isenção parcial da contribuição previdenciária
Reforma da Previdência determina que servidores públicos inativos e pensionistas com doença incapacitante passarão a contribuir sobre tudo aquilo que ultrapassa o teto do RGPS, e não mais o dobro desse limite. O SITRAEMG impugna na justiça o aumento da contribuição para os servidores inativos e pensionistas com doenças incapacitantes que, com a Emenda […]
SITRAEMG cobra reação dos Tribunais contra ameaça de redução da remuneração dos servidores
O SITRAEMG protocolou ofícios nos tribunais (TRT, TRE e SJMG), nesta terça-feira (31/03), requerendo aos seus respectivos presidentes (diretor do foro, no caso da Justiça Federal), que intervenham junto ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado), Poder Executivo, Supremo Tribunal Federal (STF) e demais órgãos superiores em defesa dos servidores e do serviços públicos, […]
Ministro Marco Aurélio Melo dá seguimento a notícia-crime contra presidente Jair Bolsonaro
Conforme informações do portal do Supremo Tribunal Federal, veiculadas nesta manhã de terça-feira (31), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para vista dos autos, a Petição (PET) 8744, na qual o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresenta notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta prática do […]
Hoje é prazo-limite para o governo redirecionar fundo eleitoral para o combate ao Coronavírus
A juíza Frana Elizabeth Mendes, titular da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proferiu despacho na sexta-feira (27), com decisão liminar, na ação popular nº 5019082-59.2020.4.02.5101/RJ, impetrada pelo cidadão Sérgio Antunes Lima Júnior, em face da União, do presidente da República e do presidente do Congresso nacional, para que se “destine imediatamente os valores […]
