Formalizada prorrogação do trabalho remoto até 14/06 também na Justiça Federal
A Resolução Presi nº 10306343, assinada pelo presidente do TRF1, desembargador Federal, I’talo Fioravanti Sabo Mendes, foi publicada ontem (quinta-feira, 28/05) e, seguindo orientação da Portaria nº 79, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prorroga as Resoluções Presi anteriores determinando que prossegue até o dia 14 de junho o Regime de Trabalho Extraordinário também no […]
Participe do encontro virtual sobre a Evolução do Direito no Século XXI
No período de 1 a 5 de junho, irá acontecer o I Encontro Internacional do curso de Direito do Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves (UNIPTAN), de São João Del Rei. O Encontro online será realizado na plataforma Zoom e o público-alvo é a comunidade acadêmica e os profissionais do Direito. O Presidente do TRE-MG, […]
STM também formaliza prorrogação do trabalho remoto até 14 de junho
O Superior Tribunal Militar também segue a mais recente orientação da Portaria nº 79, de 22/05/2020, do Conselho Nacional de Justiça, em relação ao trabalho remoto. Por meio do Ato nº 2980 (veja AQUI), também de 22/05/2020, o Tribunal prorroga o Plantão Extraordinário na Justiça Militar até o dia 14 de junho, em razão da […]
Bolsonaro sanciona lei de socorro a estados e municípios depois de garantir reajustes para seus protegidos
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) a Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus SARS-COV-2 (COVID-19). Na prática, o texto legal, oriundo do PLP 39/2020, trata do socorro da União a estados e municípios como compensação pelos gastos desses entes no combate à […]
Liminar da JT prorroga por 90 dias mandatos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SITRAEMG
Em decisão exarada nesta terça-feira (26), no processo número 0010326-39.2020.5.03.0186, que tem o SITRAEMG como autor e réu, o juiz do trabalho da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte concedeu “tutela de urgência” (veja cópia da decisão) ao pleito da direção do Sindicato de nomeação da atual Diretoria Executiva e do atual Conselho Fiscal […]
SITRAEMG indica novos representantes para comitê orçamentário do TRT
Respondendo, na semana passada, a consulta feita pelo Gabinete de Apoio da Diretoria-Geral do TRT sobre a indicação de novos representantes do SITRAEMG para os Comitês Orçamentários de Primeiro Grau e de Segundo Grau do Tribunal, o Sindicato indicou os seguintes nomes: Para o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau: Titular: Paulo José da Silva Suplente: […]
Assista à live do SITRAEMG nesta quarta (27/05), às 18h
A live do SITRAEMG desta quarta-feira, 27/05, às 18 horas, será uma roda de conversa sobre Home Office neste período da pandemia do coronavírus. A live será apresentada pelo coordenador geral Carlos Humberto Rodrigues e terá como convidados servidores(as) do Poder Judiciário Federal de BH e do interior. Acompanhe nossa roda de converse e mande […]
Participe do twittaço e outras celebrações de hoje do Dia Nacional de Adoção
“Adotar uma criança ou adolescente é uma demonstração de amor incondicional”. Com essa frase fortemente carregada de emoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convida todo o público para as atividades que promove nesta segunda-feira (25) de celebração ao Dia Nacional da Adoção. A principal atividade será o twittaço #AdotarÉAmor que terá início às 15 […]
CNJ prorroga até 14 de junho o Plantão Extraordinário no Poder Judiciário
Na última sexta-feira (22 de maio), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria nº 79/2020, que altera suas portarias anteriores 313, 314 e 318/2020, que tratam do regime de Plantão Extraordinário no Poder Judiciário durante a pandemia do coronavírus, prorrogando para o dia 14 de junho o prazo de vigência do trabalho remoto […]
Frente Parlamentar do Serviço Público realiza reunião virtual nesta segunda-feira (25)
Coordenadores do SITRAEMG participarão, nesta segunda-feira, das 17h às 18h, de mais uma reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público a ser realizada por videoconferência. Novamente, serão discutidas estratégias de proteção ao serviço público tendo em vista as matérias que retiram direitos dos servidores em tramitação no Congresso Nacional e o congelamento dos salários […]