Justiça autoriza porte de arma para Oficial de Justiça do Distrito Federal
“Em meio ao debate sobre o direito de determinados agentes públicos portarem ou não arma de fogo durante o desempenho de suas funções, travado no âmbito do Congresso Nacional, a Justiça autorizou que um Oficial de Justiça esteja armado durante o tempo que estiver trabalhando, ou seja, no ato de cumprimento dos mandados judiciais. Anteriormente, […]
Veja aqui duas Notas Oficiais do Jurídico do SITRAEMG a respeito da RESTITUIÇÃO DA URP (26,05%)
Em face do decidido pelo Conselho de Administração do TRF da 1ª Região nos processos: 10.037/2008 e 4988/2008 (relativos ao PA 3904/2003 JFMG), restou determinado aos servidores da Justiça Federal que procedam a restituição de valores relativos à URP- 26,05%, indeferindo, portanto, as teses de aplicação da decadência prevista no art. 54 da lei 9784/99 […]
CNJ deve regulamentar greve no judiciário nesta terça, 10/4
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutirá nesta terça feira (10/4), em sessão plenária, a proposta de Ato Normativo nº 001415-28.2012.2.00.0000, que pretende regulamentar o direito de greve dos servidores públicos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) defende o adiamento da votação da matéria para que seja […]
Servidores mineiros buscam apoio de deputados em defesa do PL 6613/09
A fim de buscar apoio pela apreciação do PL 6613/2009 (revisão salarial do Judiciário), que está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da próxima quarta-feira, dia 11, servidores de Minas fazem contatos com parlamentares. O diretor de base da Vara Trabalhista da cidade de Manhuaçu (MG), Adimar Damasceno Breder, informou ao Sindicato […]
SITRAEMG publica edital para o IX Congresso Ordinário da entidade
A Diretoria Executiva do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais – SITRAEMG, de acordo com as disposições estatutárias da entidade, vem através do presente edital CONVOCAR os filiados para o IX CONGRESSO ORDINÁRIO DO SITRAEMG, que será realizado no período de 15 a 17 DE JUNHO de 2012, no […]
Faleceu neste feriado de Semana Santa o filiado Juarez dos Reis Correia
Foi sepultado ontem (domingo, 8 de abril) o filiado do SITRAEMG Juarez dos Reis Correia (foto), servidor aposentado do TRE. Com seus conhecimentos sobre procedimentos eleitorais e seu espírito de liderança, Juarez foi um dos principais colaboradores em várias eleições para Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato. Sempre, como presidente da Comissão Eleitoral. Aos familiares […]
Jurídico do SITRAEMG informa seus novos horários de atendimento
O Departamento Jurídico do SITRAEMG informa aos filiados que seu horário de atendimento é das 9 às 17 horas. Ainda, informa também que o Dr. Cléber Carvalho, coordenador-chefe do Jurídico, estará presente no Sindicato nos seguintes dias: segundas-feiras, de 9 às 17 horas; quartas-feiras, de 13 às 17 horas; e quintas-feiras, de 8 às 13 […]
Em ano eleitoral, site informa sobre políticos
Ficha Política traz panorama completo sobre desempenho parlamentar e sua força eleitoral Em ano de eleições municipais, com um grande volume de candidatos disputando as prefeituras e as cadeiras nas Câmaras Municipais, o www.fichapolitica.com.br traz um panorama completo sobre o desempenho eleitoral dos políticos. Idealizado por Rodrigo Alves, o projeto pretende democratizar as informações sobre […]
Remuneração de 13 ministros extrapola teto de R$ 26,7 mil
Os ministros da elite do funcionalismo engordam seus rendimentos com jetons por participação em conselhos de empresas Artifício largamente empregado em governos passados para proporcionar uma remuneração de mercado a integrantes do primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, os conselhos de administração e fiscal de estatais e empresas públicas continuam a ser usados para turbinar […]
PL 6613/2009 está na Pauta da CFT desta quarta-feira (11/04)
Conforme acordo firmado entre os membros da Comissão de Finanças e Tributação – CFT, para inclusão e apreciação do Projeto de Lei 6613/2009, que “altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União”, a matéria é o item 25 da pauta da […]