Segundo site Congresso em Foco, MPF quer que Dilma inclua no Orçamento previsão para reajuste dos servidores
Matéria publicada nesta quarta-feira [02] no site de notícias Congresso em Foco informa que o Ministério Público Federal emitiu parecer exigindo que a presidenta Dilma Rousseff inclua no orçamento previsão para aumentos salariais dos magistrados, dos procuradores da República e dos servidores do Judiciário e do Ministério Público. De acordo com a matéria do site, […]
Câmara disponibiliza redação final do novo Código Florestal
A Câmara disponibilizou na quarta-feira (2) a redação final do Código Florestal Brasileiro, com alterações aprovadas pelo Plenário no último dia 25. A presidente Dilma Rousseff tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto (PL 1876/99). O parecer do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) foi aprovado por 274 votos a 184. O relator propôs […]
Veja entrevista do coordenador do SITRAEMG ao programa Palavra Ética da TV Comunitária
Entrevistado recentemente pela professora de Direito Delze Laureano, para o programa Palavra Ética, que é exibido pela TV Comunitária, o coordenador-geral do SITRAEMG e um dos coordenadores da Fenajufe, Hebe-Del Kader Bicalho, falou sobre a luta dos servidores públicos contra as políticas de cortes de direitos implementadas pelo governo, dificuldades dos servidores do Judiciário Federal […]
Proposta que cria previdência complementar do funcionalismo público vira Lei
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira [2] a Lei 12.618/12 que institui a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal [Funpresp]. A norma foi sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, na segunda-feira [30]. A votação da proposta foi concluída em março pelo Senado. De acordo com as regras, novos servidores […]
Sessão da CFT é cancelada. Pressões devem continuar para garantir votação do PCS no dia 9/05
A Comissão de Finanças e Tributação [CFT] da Câmara dos Deputados cancelou a sessão desta quarta-feira, 2 de maio, devido à ausência da maioria dos deputados. A justificativa da Casa é que, em função do feriado de ontem [1º de Maio], os membros da CFT ainda estão nos seus respectivos estados e a maioria não […]
Aposentadoria Especial – PLC está na pauta da CTASP da próxima semana
De acordo com informações do assessor parlamentar do SITRAEMG, Alexandre Marques, o Projeto de Lei Complementar Nº 330/06, de autoria do Deputado Mendes Ribeiro Filho, que “dispõe sobre a aposentadoria Especial do servidor público, está na pauta da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Publico – CTASP, na sessão ordinária de 09/05/2012. O Deputado Policarpo […]
Curso “Atelier de pintura”: disponibilizado pelo SITRAEMG em parceria com a Casa Latina
O SITRAEMG em parceria com a Casa Latina disponibiliza para os seus filiados e dependentes o curso “Atelier de Pintura” a ser ministrado na sede do Sindicato, pelo artista e professor Richard Hermoza Bolivar. Sobre o curso: O curso se concentra no estudo da teoria da cor e visa explorar novas possibilidades expressivas com o […]
Presidência da República cria varas do Trabalho em Minas e no Paraná
A Presidência da República aproveitou o dia do trabalhador para atender a demandas da Justiça do Trabalho. Por meio de duas leis aprovadas na segunda-feira (30/4), criou novas Varas do Trabalho nos TRTs de Minas Gerais e do Paraná e aumentou a composição do tribunal mineiro. Minas Gerais teve a mudança mais contundente. A Lei […]
Agepoljus obtém parecer favorável da Procuradoria-Geral da República à inclusão do PCS no orçamento
Em parecer da Procuradoria-Geral da República nº 6753 – PGR – RG, elaborado para a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 18 movida pela Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal (AGEPOLJUS), o Ministério Público da União opina pela procedência dos pedidos da associação, reconhecendo a obrigatoriedade da inclusão dos projetos […]
9 de maio: todos convocados para o Dia Nacional de Luta pelo PCS e ato público em BH
Seguindo deliberação da Fenajufe, o próximo dia 9 de maio será Dia Nacional de Luta pelo PCS. Nessa data, escolhida estrategicamente por ser o prazo final para o recadastramento eleitoral, neste ano de eleições municipais, haverá atividades de mobilização dos servidores do Poder Judiciário Federal em unidades da Justiça Eleitoral, no Distrito Federal e em […]