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OAB questiona resolução que concede vale-alimentação aos magistrados

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4822) contra a Resolução 133/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta resolução estende aos membros da magistratura nacional vantagens funcionais pagas aos integrantes do Ministério Público Federal, dentre elas o auxílio-alimentação, que […]

Inspeção do CNJ será na Justiça paulista a partir de 6 de agosto

A Corregedoria Nacional de Justiça iniciará no próximo dia 6 de agosto uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As inspeções são um procedimento de rotina da Corregedoria e têm como finalidade verificar os procedimentos administrativos adotados para aprimorar a prestação jurisdicional. Desde que o programa foi implementado, em outubro de […]

Servidorores do TRT de BH e da JF de Manhuaçu filiam-se ao SITRAEMG

Na tarde desta quinta-feira, 26, o coordenador de finanças José Francisco Rodrigues esteve com os servidores recém-empossados do TRT em Belo Horizonte. As boas vindas do Sindicato aconteceram durante o treinamento que os novatos recebem, no prédio da rua Goitacazes. Durante o encontro, Rodrigues falou sobre a importância da repesentação sindical para os trabalhadores e […]

Sindicatos atacam decreto que permite substituição de grevistas

Decreto que permite que servidores dos estados e municípios realizem os serviços parados foi publicado dia 25 O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) reagiram ao decreto da presidente Dilma Rousseff que permite a substituição dos grevistas da administração federal […]

Ministério do Trabalho fica alheio a negociações da greve

Envolvido na disputa política pelo comando do PDT, o Ministério do Trabalho permanece alheio às gestões do governo Dilma Rousseff para acabar com as greves no funcionalismo público. O processo de esvaziamento da Pasta nesta área chegou ao seu ápice, no governo Dilma, com a edição em janeiro de um decreto que garantiu ao Ministério […]