Brasília
Senado aprova PL que autoriza servidor a atuar como MEI
Na justificativa, autor do projeto afirma que mudança na Lei 8.112/90 estimula empreendedorismo sem prejudicar a função pública
03/08/2026
Na justificativa, autor do projeto afirma que mudança na Lei 8.112/90 estimula empreendedorismo sem prejudicar a função pública
Foco da atual gestão será reforço da mobilização para ampliar conquistas para este segmento
Retomada das atividades legislativas marca uma semana de articulações, reuniões e mobilizações em defesa da reestruturação das carreiras e dos