Justiça Federal
TRF6 diz que mudanças no auxílio-saúde entraram em vigor em janeiro de 2024
*Tribunal cita determinação da Portaria nº 734, de 2022, do Conselho de Justiça Federal
24/02/2025
*Tribunal cita determinação da Portaria nº 734, de 2022, do Conselho de Justiça Federal
Decisão, em ação movida pelo Sitraemg e favorável a um filiado, reconhece a boa-fé do servidor, e impede reposição ao
STF confirmou que Lei 14.456/2022 não viola a Constituição. Sindicato foi pioneiro na luta pela aprovação da medida
Julgamento pelo Plenário Virtual do STF está em 5 a 2 pelo arquivo da ação, em favor dos servidores
Ação, que questiona a inconstitucionalidade do NS dos técnicos judiciários, está sendo julgada pelo plenário virtual do Supremo, com placar
Sindicato pediu, também, acesso a laudo técnico e outros documentos relativos ao sinistro e à situação do imóvel
Em pauta, greve por tempo determinado no dia 20 de março, pelo projeto de Plano de Carreira da categoria. Confira
Em pauta, as pendências do auxílio-saúde para com os servidores da Justiça do Trabalho
Assessoria jurídica do sindicato aguarda publicação dos acórdãos das duas decisões do Órgão Especial, para análise
Participantes fizeram apelo por subsídio de saúde para seus dependentes, e reforçaram convocação para mobilização de 20 de março, pelo