Acordo de direitos humanos: tramitação como PEC
A Câmara analisa o Projeto de Resolução 131/08, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que regulamenta a tramitação de tratados internacionais
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Dos representantes de nove entidades médico-científicas, de bioética e parlamentares que participarão hoje do segundo dia da audiência pública promovida
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O SITRAEMG, juntamente com outras cinco entidades assinaram, no último dia 18, na sede da Associação dos Magistrados da Justiça
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O presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, defendeu um choque de gestão no Judiciário “a
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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática reúne-se na próxima quarta-feira (6), às 8h45, para exame de diversas
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A Câmara analisa proposta de emenda à Constituição (PEC 270/08) da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) que pretende beneficiar servidores públicos