PL suspende cirurgias para mudança de sexo no SUS
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1050/08, do deputado Miguel Martini (PHS-MG), que suspende a aplicação da Portaria
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1050/08, do deputado Miguel Martini (PHS-MG), que suspende a aplicação da Portaria
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 313/08, do deputado Francisco Praciano (PT-AM), que prevê a reserva
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4159/08, que proíbe governadores e prefeitos de anteciparem ou postergarem feriados
Com o objetivo de ajudar os brasileiros a fiscalizarem os gastos do governo federal, dos estados e municípios, o Senado
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (17) proposta que obriga a operadora de telefonia
“Se nem ao Presidente da República, que tem o poder de veto sobre a produção legislativa ordinária e complementar, é
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 19, o Projeto de Lei 3454/08, do Superior
O SITRAEMG convida seus filiados para assistirem, em telão, no auditório da entidade, a todas as atividades programadas para o
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem (quarta-feira, 3) substitutivo ao Projeto de Lei 6420/05, do
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, as questões de deficiência continuam a ser esquecidas e os homens e mulheres com