Câmara conclui votação da previdência complementar dos servidores federais, que terá três fundos
Projeto cria fundações para o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, e define que novo servidor pagará 11% sobre o
02/03/2012
Projeto cria fundações para o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, e define que novo servidor pagará 11% sobre o
O deputado João Dado [PDT-SP] entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal [STF] para anular a aprovação do
O Plenário vota hoje os destaques ao Projeto de Lei 1992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor
Depois de aprovada em dois turnos na Câmara, com mais de 420 votos, a proposta de emenda à Constituição 270/2008
Aprovada com o número 270/08 na Câmara dos Deputados, a PEC que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por
O Dia Nacional do Aposentado foi instituído pela Lei 6.926 de 30 de junho de 1981, pelo então deputado Benedito
Embora sejam recorrentes na administração pública, os concursos públicos ainda não são amparados por lei específica. Mas essa lacuna pode
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2551/11, do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que prevê dedução do
Nesta sexta-feira, dia 13, às 17h, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (subsolo), a desembargadora Luislinda Valois receberá
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2432/11, do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que autoriza o Ministério Público Federal e