Imposto Sindical: SITRAEMG ajuiza ação pedindo anulação da cobrança
Foi ajuizada, na tarde de ontem, 7, a ação do SITRAEMG contra a cobrança do Imposto Sindical (ou contribuição sindical
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De acordo com informações da Agência CNJ (do Conselho Nacional de Justiça), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo aplicou
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Em tramitação na Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional 441/09 determina que as vagas para ministro do Supremo Tribunal Federal