STJ: Servidor em desvio de função tem direito às diferenças de remuneração
Apesar de o servidor não poder ser promovido ou reenquadrado no cargo que ocupa em desvio de função, ele tem
Apesar de o servidor não poder ser promovido ou reenquadrado no cargo que ocupa em desvio de função, ele tem
Foi realizada nesta sexta-feira, 8 de março, mais uma sessão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) – desta
Não se aplicam os índices de aumento do vencimento básico à parcela do adicional de insalubridade ou de periculosidade transformada
Preocupado com a implantação do Funpresp (Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), o servidor M.C.A procurou a assessoria
Ação do Sindicato volta a tramitar e aproxima-se o momento da execução Hoje (8), foi publicada decisão do Presidente do
Entidades preparam reação à atitude da juíza Raquel Vasconcelos e organizam Ato Público para a tarde desta segunda-feira, em Belo
Candidatos de concursos públicos aprovados em cadastro reserva têm direito à nomeação no cargo desde que haja vagas disponíveis dentro
Entre os projetos que aguardam deliberação do Senado a partir de fevereiro, encontra-se proposta criando um Tribunal Regional Federal (TRF)
O TCU mudou sua jurisprudência e agora reconhece a possibilidade da redistribuição por reciprocidade para servidores do Judiciário Federal. O
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon assumirá a presidência do tribunal nesta quinta-feira, 17, e ficará