Entidades preparam reação à atitude da juíza Raquel Vasconcelos e organizam Ato Público para a tarde desta segunda-feira, em Belo
Candidatos de concursos públicos aprovados em cadastro reserva têm direito à nomeação no cargo desde que haja vagas disponíveis dentro
Entre os projetos que aguardam deliberação do Senado a partir de fevereiro, encontra-se proposta criando um Tribunal Regional Federal (TRF)
O TCU mudou sua jurisprudência e agora reconhece a possibilidade da redistribuição por reciprocidade para servidores do Judiciário Federal. O
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon assumirá a presidência do tribunal nesta quinta-feira, 17, e ficará
Segundo reportagem da Agência Câmara de Notícias publicada hoje, 17, a Câmara está analisando a PEC que cria o Tribunal
Confira matéria do Jornal Estado de Minas com detalhes sobre o caso e sobre a marcação do julgamento, quase nove
No final da tarde desta quinta-feira (10/01), assessores da diretoria-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) informaram ao coordenador-executivo da Fenajufe,
Não incide contribuição social sobre valores pagos a título de indenização a servidor público, como é o caso dos juros
A parcela de remuneração incorporada aos vencimentos por exercício de função comissionada deve observar o valor da função efetivamente exercida.
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