Massacre de Felisburgo: julgamento de Adriano Chafik remarcado para 21 de agosto
Acusado de ser o mandante do Massacre de Felisburgo, o fazendeiro Adriano Chafik será levado a júri popular oito anos
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O CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, pode extinguir a justiça militar em breve. Um grupo de trabalho formado por
O coordenador-geral do SITRAEMG Hebe-Del Kader Bicalho, o coordenador executivo do Sindicato e membro da diretoria da Fenajufe Carlos Humberto
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, disse nesta terça-feira (11), que “nem de longe” a criação
O Tribunal Regional Federal (TRF) de Minas Gerais – cuja criação está prevista na Emenda Constitucional 73, promulgada na semana
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível que a impenhorabilidade do bem de família atinja simultaneamente
Estão abertas as inscrições, gratuitas, para o Seminário Transparência na Justiça Federal: alcance e limites, que será realizado pelo Centro
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na tarde desta quarta-feira (8), em julgamento de recurso repetitivo,
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) informou que o primeiro dos nove acusados de assassinar três auditores fiscais
A polêmica em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) –