
Adiado retorno ao trabalho presencial na Justiça Federal, previsto inicialmente para 3 de agosto
Por meio da Resolução Presi 10714057, 28/07/2020, o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), desembargador federal I’talo
Por meio da Resolução Presi 10714057, 28/07/2020, o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), desembargador federal I’talo
Já foi publicada a Resolução nº 325, de 29/06/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Estratégia Nacional
Em julgamento concluído na última sexta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por dez votos, os embargos de declaração (EDs)
As eleições para direção do Supremo Tribunal Federal, como se sabe, ocorrem apenas para formalizar o pleito. Tradicionalmente, a escolha
Estão abertas as inscrições para o terceiro ciclo de Cursos Abertos à Sociedade oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em tempos de pandemia do coronavírus, que se alastra em níveis alarmantes no país, o CNJ estabelece por meio da
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) a Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, que estabelece o
O advogado Jean Ruzzarin, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, que presta assessoria jurídica ao SITRAEMG e filiados, foi
Tema único da pauta desta quinta-feira (14), o plenário do Supremo Tribunal Federal julgará, em caráter de urgência, em sessão
Eleitos no dia 15 de abril, para um mandato até 28 de fevereiro de 2022, os ministros Luís Roberto Barroso