
STF ressalva receitas do Judiciário do teto de gastos
Para o Sitraemg, decisão fortalece o Judiciário e contribui para melhorias na atividade jurisdicional

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Ofícios foram encaminhados para o STF/CNJ e Fórum de Carreira para que se mantenha a mesma base de cálculo para

Ação coloca direitos de aposentados, pacientes com doenças raras e pessoas com deficiência em jogo

Sindicato pleiteia a equiparação do auxílio-alimentação ao valor adotado para os servidores do Senado e do TCU

STF confirmou que Lei 14.456/2022 não viola a Constituição. Sindicato foi pioneiro na luta pela aprovação da medida

Ação, que questiona a inconstitucionalidade do NS dos técnicos judiciários, está sendo julgada pelo plenário virtual do Supremo, com placar

Mande mensagem aos ministros do Supremo pedindo o arquivamento dessas ações, que questiona a constitucionalidade do NS dos técnicos judiciários

Ação, ingressada pela Procuradoria-Geral da República, questiona o mérito da Lei 14.456/2022, do NS dos Técnicos Judiciários

Entidades defenderão o arquivamento da ADI 7709, que tenta derrubar a lei do nível superior dos técnicos judiciários

Em atuação conjunta, entidades solicitam reajustes do Auxílio-Alimentação e da Assistência Pré-Escolar, e a criação do Auxílio-Nutrição