Ministério da Justiça debate reforma política
Cientistas políticos e juristas reunidos, nesta quinta-feira (10), no Ministério da Justiça, debateram a reforma política em curso no Congresso.
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BRASÍLIA – 09/07/08 – A Fenajufe protocolou nesta quarta-feira [09] no Conselho Superior da Justiça do Trabalho [CSJT] requerimento em
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A pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, nesta tarde, está trancada por três medidas provisórias (429/08 a 431/08). A
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira, por 33 votos a 8, o Projeto de
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Ao final da sessão plenária de encerramento do semestre, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, apresentou
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Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) questionando dispositivo da Lei Complementar 64/90