CCJ admite PEC sobre Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário
A Comissão de Constituião e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituião (PEC)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o direito à vida,
Os coordenadores da Fenajufe Roberto Policarpo e Lúcia Bernades; o coordenador de Orçamento e Finanças do STF, Gilmar Fontes; e
O último ministro a votar foi Cezar Peluso, que fez ressalvas ao uso de embriões para obtenção de células tronco.
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O julgamento da ação que pede a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança foi iniciado e interrompido no
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar na próxima quarta-feira (28) a votação sobre o uso de células-tronco embrionárias em
No painel sobre o Plano de Carreira, os participantes do Congresso assistiram às exposições do assessor jurídico do diretor geral
O 8º Congresso Ordinário do SITRAEMG retomou as atividades por volta das 15h20 deste sábado, 17, com o Painel sobre