Encontro Nacional do Judiciário
Presidentes de todos os tribunais do País vão reunir-se no próximo dia 25 para debater assuntos de interesse do judiciário.
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Brasília – Uma pesquisa coordenada pelo Instituto Themis de assessoria jurídica e estudos de gênero e realizada pelo Ibope aponta
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Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) editar uma súmula vinculante para determinar que presos e réus
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Relator da ação em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que autorize juízes
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie indeferiu nesta terça-feira (5) Habeas Corpus (HC 95344) impetrado em favor
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