Lei Maria da Penha: dois anos de sanção
Brasília – Uma pesquisa coordenada pelo Instituto Themis de assessoria jurídica e estudos de gênero e realizada pelo Ibope aponta
07/08/2008
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Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) editar uma súmula vinculante para determinar que presos e réus
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Relator da ação em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que autorize juízes
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie indeferiu nesta terça-feira (5) Habeas Corpus (HC 95344) impetrado em favor
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A Semana Mundial de Aleitamento Materno está sendo lembrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF)
BRASÍLIA – 25/07/08 – No final de maio, o coordenador geral da Fenajufe Roberto Policarpo se reuniu com o relator
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