Suspenso julgamento de Raposa Serra do Sol
Após apresentação do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, que deu parecer pela manutenção da
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A Câmara deve colocar em votação no plenário, nas próximas semanas, o projeto que reajusta os salários dos ministros do
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta semana audiências públicas com diversos especialistas sobre a descaracterização, como crime de aborto,
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O Conselho Nacional de Justiça lança hoje às 13h30, em Brasília, o sistema on line de restrição judicial de veículos,
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (25) que vê “boa vontade política” no Congresso
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participou na manhã