STF lembra efeitos do AI-5 sobre o Judiciário
Os 40 anos do Ato Institucional nº 5 são lembrados pelo Supremo Tribunal Federal que apresenta uma cobertura especial sobre
16/01/2009
Os 40 anos do Ato Institucional nº 5 são lembrados pelo Supremo Tribunal Federal que apresenta uma cobertura especial sobre
Representantes do Judiciário, Executivo e Legislativo participaram, nesta segunda-feira (12/01), da primeira reunião do ano sobre o pacto pela Reforma
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, recomendou hoje (12) que os trabalhadores que já iniciaram o processo de aposentadoria
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alvaro Ciarlini, esclareceu na quarta-feira, 07/01, que a decisão adotada pelo plenário
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou um ponto final na novela sobre o afastamento temporário de Paulo Lacerda
Se conseguir virar realidade, a polêmica PEC dos Vereadores – aprovada pelo Senado mas cuja promulgação foi rejeitada pela Câmara
“Se nem ao Presidente da República, que tem o poder de veto sobre a produção legislativa ordinária e complementar, é
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (17), manter o pagamento, de forma progressiva, de um piso salarial de