Arquivo de STF

Julgar neste ano os processos distribuídos até dezembro de 2005 em todas as instâncias da Justiça brasileira foi uma das

17/02/2009

O SITRAEMG distribuiu carta ontem (segunda-feira, 16), à entrada do Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, local em que foi

16/02/2009

Dando sequência ao trabalho iniciado no ano passado, a comissão interdisciplinar instituída pelo STF com o objetivo de discutir o

13/02/2009

Será realizado na próxima segunda-feira, 16 de fevereiro, em Belo Horizonte, o II Encontro Nacional do Judiciário. O evento é

11/02/2009

Todo servidor público tem direito ao devido processo administrativo antes de ser demitido, mesmo que ainda esteja em estágio probatório.

11/02/2009

A comissão de juristas que discute o novo Código de Processo Penal (CPP) deve finalizar os trabalhos em março, data

09/02/2009

Dono de castelo, deputado Edmar Moreira é alvo de ação do INSS na Justiça que cobra R$ 45 milhões de

06/02/2009

Propostas de mudança no funcionamento do Judiciário podem movimentar os debates e as votações da Câmara a partir deste mês.

06/02/2009

Em sessão realizada na tarde de ontem (quinta-feira, 5), o Órgão Especial do TRT da 3ª Região decidiu, por unanimidade,

05/02/2009

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na segunda-feira, 2, súmula vinculante que garante a advogados

04/02/2009

Categoria: STF