Redistribuição por reciprocidade: TCU muda entendimento para acompanhar STF
O TCU mudou sua jurisprudência e agora reconhece a possibilidade da redistribuição por reciprocidade para servidores do Judiciário Federal. O
O TCU mudou sua jurisprudência e agora reconhece a possibilidade da redistribuição por reciprocidade para servidores do Judiciário Federal. O
O Supremo Tribunal Federal deverá decidir, assim que o recesso do Poder Judiciário for encerrado, se o auxílio-alimentação dos servidores
No final da tarde desta quinta-feira (10/01), assessores da diretoria-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) informaram ao coordenador-executivo da Fenajufe,
A Medida Provisória 598/2012 que libera créditos para o Governo Federal cobrir determinadas despesas enquanto o Orçamento de 2013 não
Não incide contribuição social sobre valores pagos a título de indenização a servidor público, como é o caso dos juros
A Associação dos Consultores Legislativos e dos Consultores de Orçamentos do Senado Federal (Alesfe) impetrou Mandado de Injunção (MI 5285),
Segundo matéria publicada no site Consultor Jurídico, com informações da Agência Brasil, sete meses após a entrada em vigor da
Foi publicada hoje, 31, no Diário Oficial da União a Lei nº 12.774/2012, que reajusta os salários dos servidores do
A assessoria parlamentar da Fenajufe apurou, nesta quinta-feira (20), que lideranças do governo estão buscando uma solução para votar o
De acordo com informações no site da Fenajufe, a entidade protocolou um ofício ontem, dia 20, no Supremo Tribunal Federal