Deputados querem mudar LDO para garantir pagamento de reajustes a servidores
Três emendas apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso (PLN) 55/12 pretendem mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO –
Três emendas apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso (PLN) 55/12 pretendem mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO –
Para Chinaglia, votar sob risco de questionamento é ‘pior dos mundos’. Governo convocou reunião com líderes da base para tratar
A decisão liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o Congresso Nacional de analisar
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, criará uma comissão especial para revisar e encaminhar ao Congresso o projeto
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que vai finalizar até o próximo dia 26 seu relatório ao projeto do novo
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) denunciou o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada
Ação do Sindicato volta a tramitar e aproxima-se o momento da execução Hoje (8), foi publicada decisão do Presidente do
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux emitiu um despacho ontem à tarde esclarecendo, ao Congresso Nacional, que
Na tarde desta quarta-feira (06), em conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, o coordenador
Depois de ficarem travados aguardando um posicionamento do Supremo Tribunal Federal, os 28 mil processos sobre reajuste de vale-alimentação baseado